Mercados de Capitais | CBA Advogados
Áreas de atuação
Mercados de Capitais

Estrutura jurídica para captar no mercado de capitais.

Assessoria em emissões de valores mobiliários, ofertas públicas, fundos de investimento e o relacionamento regulatório com CVM e B3. Estruturamos operações de captação com a técnica que o mercado exige.

O marco regulatório

Décadas de regras, em constante atualização.

1976

ano da Lei das S/A (Lei nº 6.404/1976), base legal das sociedades anônimas e do mercado de capitais brasileiro.

Lei nº 6.404/1976

160

Resolução CVM nº 160/2022, que reformou e simplificou as regras de ofertas públicas de valores mobiliários.

Resolução CVM nº 160/2022

B3

a bolsa brasileira concentra o registro e a negociação das principais operações de captação do país.

B3 S.A.

Quem lidera essa frente

Rodrigo Carvalho Borges & Juliana Russo Alexandre

Rodrigo Carvalho Borges

Rodrigo Carvalho Borges

Sócio fundador do CBA e uma das principais referências do Brasil em Direito Digital, blockchain e ativos virtuais.

Pós-graduado em Direito Societário pela FGV e bacharel em Direito pelo Insper, lidera a atuação do CBA em regulação do mercado financeiro, mercado de capitais e societário.

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Juliana Russo Alexandre

Juliana Russo Alexandre

Advogada, atua em Direito Societário Consultivo, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em operações de M&A, mercado de capitais e governança corporativa.

Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba, com MBA Executivo na FGV, pós-graduação em Mercado de Capitais pelo IBMEC e formação em Cross-Border M&A pela Columbia University.

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Como a CBA atua

Da estruturação da oferta ao registro.

Emissões e ofertas públicas

Estruturação de emissões de debêntures, CRI, CRA e ofertas públicas de valores mobiliários.

Fundos de investimento

Constituição e assessoria contínua a fundos de investimento e veículos de captação.

Relacionamento com CVM e B3

Condução de processos de registro e relacionamento regulatório contínuo com CVM e B3.

Governança e compliance

Adequação a normas de governança corporativa e compliance para emissores e ofertantes.

Quer estruturar uma operação no mercado de capitais?

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Fontes

Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A); Resolução CVM nº 160/2022; B3 S.A. Dados regulatórios com finalidade informativa.