O Brasil está reescrevendo como se paga imposto. Entre 2026 e 2033, cinco tributos viram dois. Quem planejar transforma a transição em vantagem competitiva; quem esperar, absorve o impacto em crise.
por ano uma empresa gasta só para apurar tributos, a maior carga do mundo (OCDE: 159h).
Banco Mundial
em disputas tributárias tramitam no país, o equivalente a 74,8% do PIB.
Insper
tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) dão lugar a CBS e IBS, o IVA dual.
EC 132/2023 · LC 214/2025
é a alíquota-padrão de referência do novo IVA dual, com crédito integral e não cumulatividade.
Resolução CGIBS nº 14/2026
Da fase de testes ao novo sistema pleno
Fase de testes. CBS (0,9%) e IBS (0,1%) simbólicos nas notas, sem impacto financeiro.
PIS e Cofins são extintos. CBS entra com alíquota plena. Imposto Seletivo passa a valer.
ICMS e ISS recuam progressivamente enquanto o IBS avança. Benefícios fiscais estaduais se encerram.
ICMS e ISS extintos. IVA dual pleno: sistema único, não cumulativo, tributado no destino.
Fonte: EC 132/2023, LC 214/2025.
Sócio fundador do CBA e advogado tributarista com duas décadas de experiência contenciosa e consultiva. Mestre (PUC-SP) e Doutor (USP) em Direito Tributário, sendo autor de livro, artigos, capítulos e professor em cursos de pós-graduação.
Lidera as equipes especializadas em tributário e em contencioso do CBA, tendo como foco a adoção de estratégias vencedoras para os seus clientes, baseadas em conhecimento acadêmico, vivência prática e constante atualização.
Atuação focada em Direito Tributário, contencioso estratégico e temas constitucionais relacionados à tributação.
Mestre em Direito pela PUC-SP, com dissertação sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023, e mais de 18 anos de experiência prévia em tecnologia da informação.
in Ver perfil no LinkedInSimulação do impacto do IVA dual por operação e por regime, revisão de contratos plurianuais e de precificação.
Estruturação e revisão de operações, tributos diretos e indiretos e a carga sobre a folha de pagamentos.
Desenvolvimento de teses em medidas judiciais ativas para recuperação e redução de carga tributária.
Defesa em autuações e processos nas esferas administrativa e judicial, com estratégia e técnica.
Emenda Constitucional nº 132/2023; Lei Complementar nº 214/2025; Ministério da Fazenda (alíquota de referência do IVA dual); Banco Mundial, Doing Business (horas para pagar tributos); Insper, Observatório do Contencioso Tributário (volume de disputas em % do PIB). Cronograma e valores com finalidade informativa.